O Ministério da Educação (ME) prepara-se para reforçar os apoios aos agrupamentos de escolas e às escolas não integradas no âmbito da educação sexual, na continuação da aplicação das Recomendações do Grupo de Trabalho para aquela área.

Nesta fase encontra-se em preparação um edital para que os estabelecimentos de ensino consigam apoios, numa lógica de subsidiariedade.

O edital deverá conter as orientações gerais para o tratamento dos temas obrigatórios e mencionará os referenciais e a documentação de apoio para os diversos temas, designadamente a educação sexual. As escolas deverão definir os objectivos do seu projecto, os conteúdos temáticos a desenvolver, as acções que os deverão concretizar, os destinatários, as parcerias, o modo de envolvimento de famílias e alunos e os meios a afectar.

À semelhança do ano passado, será realizada a avaliação anual da educação sexual em todos os agrupamentos de escolas e escolas não integradas em agrupamentos do País.